FUNDO FILANTRÓPICO
O Instituto pretende constituir um
Fundo Patrimonial para o financiamento
de projetos sociais, desafio imposto
desde o primeiro ato de sua criação.
Endowments
Fundos Filantrópicos
Através da Lei 13.800, de 04 de janeiro de 2019, o Governo Federal regulamentou o funcionamento dos Fundos Patrimoniais, também conhecidos como Fundos Filantrópicos ou Endowments, permitindo, inclusive, abatimento fiscal via Lei Rouanet para os incentivadores. Os fundos podem ser criados por Instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos com propósitos específicos ligados a causas de interesse público, como saúde, educação, cultura ou direitos humanos. De acordo com a legislação, esses fundos devem ser administrados por uma OGFP – Organização Gestora de Fundo Patrimonial, responsável pela captação e gestão das doações e do patrimônio constituído.
O Instituto Amigo do Leão nasceu com o propósito de constituir um Fundo Filantrópico, cujo rendimento das aplicações financeiras será destinado ao fortalecimento institucional de Organizações do Terceiro Setor do Brasil que atuam com causas sociais relacionadas à educação, saúde, cultura, equipamentos culturais e defesa de direitos de crianças, adolescentes e idosos, com alinhamento às metas dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os recursos serão concedidos em formato de repasse livre, não condicionado a projetos, a ser aplicado em ações de gestão e captação de recursos destas Instituições. Em breve iremos compartilhar mais novidades.